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Ação-Mente-Linguagem Filosóficos

A ontologia da intencionalidade, em Franz Brentano

Abstract

A proposta deste artigo é o estudo da coisa em si e da coisa para o além de si, a incorporar uma intencionalidade à simples existência primordial, em Brentano, para as coisas de uma forma geral.

A existência, até mesmo, das coisas intangíveis possuem algum grau de intencionalidade, que remete a perceção existencial a uma instância superior, intencional, com diversas possibilidades – e/ou categorias de existências.

A base será a partir da ontologia de Aristóteles e tem por objetivo maior a justificativa psicológica da ontologia, em Brentano.

Palavras-chave

Ontologia, intencionalidade;

Introdução

Em um mundo em que o saber e o não saber se confundem, para além dos limites filosóficos, capaz de elevar e afundar o homem através de seus frágeis estados mentais à dura realidade das diferenças existentes e senso de injustiças instanciais ainda presentes, mesmo com tanta evolução intelectual, abordar a Ontologia através de Franz Brentano (1838-1917) nos dá um alento em termos de perceção acerca não só do ser, mas de um sentido para além do ser, pois é uma busca por uma significação através de uma hermenêutica filosófica e psicológica.

Em uma visão profundamente existencialista, talvez radical, podemos deduzir que o homem apenas vagueia por este mundo sem se aperceber bem qual o sentido de sua vida, seus propósitos, o que há de facto em deus[1] (para aqueles que consideram sua existência) e o que este ente (ou outra inteligência superior equivalente, ou o nada) “espera” do homem, quanto ao seu “papel”. O facto é que há uma certa impenetrabilidade para o além de si, para o além do ser, e por isto as diferentes formas e tentativas de fazer perceber o que é, afinal, o ser enquanto busca de significação e sentido através da intencionalidade.

A Ontologia de Brentano pode, pelo meu entendimento, levar o homem a tal dimensão superior existencial, transcendental, quando este percebe racionalmente sua relação enquanto ser imanente consigo mesmo e para além de si (nas dimensões tanto ônticas, quanto ontológicas) – de existência para existência – de um agente, ou agente, para uma relação entre sujeitos e objetos, em abertura do entendimento de seus estados mentais (suas representações mentais ou estados psicológicos, juízos e emoções, tal como seus desejos, crenças e mesmo a intencionalidade) – e com isto abre possibilidades nos campos psicológicos, epistemológicos, ontológicos ou mesmo éticos, por exemplo.

Eis o meu particular interesse em aprofundar os estudos neste autor e perceber este “além da coisa em si” em que pode se transformar em um interessante caminho para o exercício filosófico, como já tem acontecido com a obra de Brentano e de outros filósofos que o seguiram.

Antes do conhecimento, a consciência

Brentano parte do facto empírico de que a consciência precede a linguagem. E não somente a consciência da realidade exterior, mas principalmente a consciência da consciência (o sujeito percebe a si mesmo como consciente, sua realidade interior, existencial e com capacidades).

Pois não basta ao sujeito estar consciente, mas também perceber seu status de consciente, como que “conectado” ao que está ao seu redor e assim, não só perceber-se, a priori, como “ser”, mas um ser com possibilidades (e necessidades) de agir no devir. E, desta forma, são possíveis tais estados conscientes mesmo antes de o sujeito adquirir a linguagem, ou mesmo em estados “menos evoluídos” de alma[2], como nos animais[3], por exemplo.

E há a delimitação de um empirismo fenomenológico, no termo lato de empirismo, pois vai além da coisa em si, do “acontecido”, mas também do que precede, do “que está por acontecer” no estado mental do agente, subjetivamente. Os fenómenos psíquicos e os físicos estão interrelacionados, visto que o agente, em seu estado consciente (e apenas isto), enquanto ser, desdobra-se ao agir. E esta ação incorpora a intencionalidade[4] (que pode ser rudimentar ou complexa). É esta intencionalidade que leva à coisa em si, ao ser ontológico, e não só.

O sujeito altera a coisa. A coisa altera o sujeito.

O agente está no processo contínuo e recursivo de implicação ontológica, por isso o agente não é o sujeito, nem o sujeito é o agente. Entre tal implicação e a coisa em si está a ação. Da ação realizada, “acontecida”, surge um efeito que é reificado, ou seja, surge o objeto a ser submetido ao juízo (mas nem sempre) e a ser representado mentalmente no sujeito, resultando em estados emocionais acerca deste objeto (prazer, desejo, aversão, medo, etc).

Vale perceber que o sujeito não é o agente de antes, pois é modificado ao constituir uma consciência não-objetiva, em uma auto perceção interior, e que se modifica, em uma relação objeto-sujeito que cria uma espécie de loop a definir um modo de ser que se desdobra continuamente, a partir de suas possibilidades. O sujeito, não sendo agente, é um expectador, um resultante que possui um comportamento dado pelo seu modo de ser, constituído como uma consciência teórica.

A ação é, portanto, a força empírica das possibilidades. Tais possibilidades estão todas no devir e decaem progressivamente no decorrer da ação, até o final da mesma, tal como Heidegger[5] percebeu ao conceituar o dasein.

A ação, enquanto possibilidade de desdobramento do ser em estado pré-reflexivo, é levado a se transformar em fenômeno, pela representação mental reificada. Um fenômeno dotado de um sentido (um logos), portanto algo que justifica o termo empirismo fenomenológico.

O estatuto ontológico dos objetos intencionais

 A partir destes conceitos introdutórios, Brentano define que todos os estados conscientes são intencionais. E todos os estados intencionais são conscientes. E ocorre esta intencionalidade pois todos estes estados mentais se referem a um objeto. Não apenas ao objeto em si, pois não é apenas uma direccionalidade relacional material, mas sim a um conteúdo mental, que é uma reificação, uma representação mental que faz com que todo objeto possa ser submetido a um juízo (não necessariamente) e que gerará uma resposta emocional no sujeito.

Este juízo pode ser criado mesmo sem a linguagem. Mas tal como a intencionalidade, a linguagem acrescenta complexidade ao mesmo, e os diversos conteúdos mentais devidamente ajuizados levam a um estado complexo de intencionalidade, em instâncias conscienciais secundárias, mas não exclusivas.

Acontece tal como na Teoria das Almas de Aristóteles, que estabelece o ato primeiro, mas não único, como sendo a alma. Para Brentano, há um estado consciente primeiro, e outros inúmeros estados conscientes, secundários, não excludentes, mas hierarquizados, conforme os próprios conteúdos, juízos e emoções que se instanciam e se correlacionam. Assim pode-se explicar alguém a dirigir um automóvel e a ouvir música, por exemplo. Pode-se falar com relativa segurança em um telemóvel enquanto se dirige, ao usar do sistema de voz, mas nem sempre é possível dirigir e escrever um texto no mesmo telemóvel, com grande risco de causar um acidente, pelos conflitos inconciliáveis entre as consciências secundárias, das diferentes intencionalidades.

A consciência, todavia, difere do estado de ter o conhecimento de algo. Pois o conhecimento incorpora a linguagem, necessariamente, e esta pode ser dúbia, com diferentes níveis de possibilidades e com grande carater intersubjetivo. Sabemos que se S (sujeito) conhece o (objeto), então (1) S possui crença que o; (2) o é verdadeiro e (3) o conhecimento de S é plenamente justificado. Assim, o conhecimento não é necessário à consciência (embora a consciência seja necessária ao conhecimento), e o objeto pode nem existir como tal, apenas a intencionalidade a este, a apontar para algum tipo de conteúdo mental que o represente.

E, nesta implicação há o ressurgimento do conceito Inexistência Intencional, resgatado da Escolástica, visto que sempre haverá algum conteúdo mental, mas nem sempre o objeto, em si, a receber a intencionalidade do agente em suas inúmeras possibilidades.

Uma sensação de dor, por exemplo, é intencional, visto que a dor é um estado mental híbrido. Há um conteúdo mental da sensação da dor, sem ter o objeto da dor, em si. Por exemplo, é comum que alguns amputados continuem a sentir em seus membros retirados algum tipo de dor ou sensação, mesmo que os mesmos já não existam, de facto, como objetos, mas sim continuem a existir como conteúdos mentais.

O objetivo inexiste, mas a intencionalidade existe. Mesmo para exemplos de crenças infantis, como Pai Natal, ou crenças adultas, como extraterrestres, sem que nunca houvesse, de fasto, o objeto tangível e conhecido, em si, presente, mas apenas suas representações instanciadas.

Brentano acredita que definir a natureza dos estados mentais não é uma questão para a Filosofia, mas sim para outras ciências, como a Psicologia Cognitiva. Mas existem critérios para acusar ou reconhecer tais estados mentais, que são puramente subjetivos, e não podem ser parametrizados ou padronizados. Este processo é dado pela introspeção na consciência. O facto é que se o sujeito busca observar a si, pode alterar seus próprios estados mentais, ou até mesmo a anulá-los. Portanto, não é possível tal introspeção no momento da ação, mas sim quando já aconteceu, quando não se conta mais com possibilidades, quando o objeto já se fez e o sujeito busca em si uma espécie de resultante, uma auto evidência de algum tipo de estado mental.

Desta forma, mesmo ao adotar uma hermenêutica filosófica para o estudo da intencionalidade, é preciso admitir que nem todo estado mental possuirá um conteúdo proposicional, pois possuem sim algum conteúdo que atenderão aos apelos emocionais com alto grau de aspetos subjetivos, que podem mesmo serem anteriores à linguagem.

Uma criança recém-nascida, com fome, é amamentada pela mãe. A auto evidência que esta criança possui ao ter fome ativará nela uma intencionalidade. A que se refere esta intencionalidade? Ao leite, à mãe, ao recinto em que sempre se alimenta, ou mesmo aos seios da mãe, como parte de um todo? Há uma correlação da fome (já ajuizada) que leva a um desejo e que leva a uma intencionalidade, mas qual o conteúdo? Sempre haverá um conteúdo, mas nunca poderá a Filosofia estabelecer acerca de tais naturezas, de forma específica.

Portanto, tais objetos intencionais podem se referenciar a (1) coisas individuais e materiais existentes, (2) coisas não existentes (como o Pai Natal, por exemplo) e (3) objetos abstratos (e aqui se inserem os conceitos dos universais – e outros como valores éticos, estéticos, conceitos de espécies, etc).

Conclusão

Antes de Immanuel Kant (1724-1804), em síntese, havia o pensamento filosófico em que o ser era ilusório, não encerrando em si todas as características da perfeição em sua totalidade, e o esforço filosófico era direcionado para alcançar a coisa em si, como verdadeiramente são, desde o mundo das ideias de Platão até a suma objetividade científica acerca da realidade. Kant apresentou uma nova Ontologia baseada estritamente no fenômeno em que tais ilusões, ou aparências, ganham um significado valorizado como nunca tiveram, pois são, de facto, a nossa leitura da realidade tal qual ela se apresenta através de nossos sentidos, submetidos aos juízos e devidamente instanciados de modo estritamente fenoménico.

Assim está caracterizada a proximidade que Brentano possui de Kant, pois os juízos levam à reificação e às representações mentais em que a consciência se apodera de um modelo ontológico suficientemente para constituir um estado mental em que a causalidade se mostra presente e de forma consistente. A diferença está na correlação entre tais estados mentais e a ação, com a intencionalidade constituída como uma função do agir.

E, desta forma, a Ontologia de Brentano é essencial ao entendimento das ações humanas e com isso, aspirar a novas aplicações nos diversos campos, já citados, em especial a forma do agir humano em sociedade, como a Filosofia Moral e suas derivações, em tempos em que urgem tais reavaliações, por que não, meta filosóficas. A intencionalidade pode ser uma questão central nesta problemática, com a Ontologia a dar respostas cruciais.

Bibliografia

Brentano, Franz, The Theory of Categories, Melbourne International Philosophy Series 8, Holanda, 1981.

Brentano, Franz, Aristotle and His World View, University of California Press, 1978.

Jacquette, Dale (ed.), The Cambridge Companion to Brentano, Cambridge University Press, 2004.

Sorabji, R., From Aristotle to Brentano: the Development of the Concept of Intentionality”, Oxford Studies in Philosophy (Supplementary Volume), 1991.

Vieira, António Bracinha, Etologia e Ciências Humanas, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Vila da Maia, Portugal, 1983.


Notas

[1] Trago a referência a deus, neste ponto, pois Brentano resgata um termo da Escolástica, que é a Inexistência intencional (do latim intentionem, de intentus, particípio passado de intendere = tender a, voltar-se para um fim ou propósito). Este uso, na Escolática, foi importante para o próprio entendimento da abrangência do pecado, pois apenas a intenção, sem o ato em si, já era (ou é) suficiente para constituir o sujeito como pecador. (Como podemos perceber do termo em latim id quod et quo intendit, intus actionis, no qual podemos entender, com livre interpretação, como aquilo que é feito e pelo motivo que é feito, está dentro da ação e do agente).

[2] Brentano foi um ávido comentador e seguidor da Filosofia de Aristóteles, sendo seus primeiros trabalhos (teses acadêmicas) sobre a psicologia de Aristóteles, a incluir um completo entendimento sobre a Teoria das Almas, que seguirá analogamente em suas definições sobre a intencionalidade, a partir dos estados da alma racional, sensitiva e vegetativa.

[3] A Etologia corrobora que existam os “movimentos de intenção” nos animais, ou seja, a “intencionalidade animal” está inserida no próprio ato em andamento e na linguagem expressa: “os movimentos de intenção podem ritualizar-se a passar a intervir na comunicação intraespecífica.” (Ortolan, Leandro. 2021. Há uma “intencionalidade naturalmente ética” nas ações humanas?).

[4] A diferença entre a intencionalidade de um animal, uma criança de cinco anos ou um adulto consciente está na complexidade da mesma, devido aos conteúdos mentais complexos que um adulto contém consigo, em relação a uma criança. E da criança, dotada de alguma linguagem, em relação a um animal.

[5] Edmund Husserl como discípulo de Brentano e inspiração inicial para Martin Heidegger devem, como muitos, muitas de suas ideias a Brentano, como está a se apurar nos estudos atuais acerca de Brentano. Por exemplo, em Heidegger, o conceito de dasein (o ser-aí) configura-se como uma entidade privilegiada, visto que é dotada de infinita possibilidade de ser, o que o torna símile ao agente consciente de si, em Brentano.

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